Tag: Comissão

A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para esse ...

Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais A Comissão de Trabalho, de Administração ...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação ...

Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o ...

O nome de Carlos Marighella foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara para ser inscrito no Livro dos Heróis ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proíbe ...

Projeto de lei estabelece que benefícios financeiros sejam pagos duplamente em todos os meses de dezembro, como uma espécie de ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (8) para discutir sobre o financiamento de ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (29) para discutir políticas públicas voltadas ao ...