Seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária foram cumpridos nesta terça-feira (10), nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado,
A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Kyrios”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. As investigações apontaram que os suspeitos ocultaram mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pela ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Além disso, uma pessoa, que não teve nome divulgado, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, apontaram que além de sonegar o ICMS, o grupo ocultou bens e valores através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com o MP-BA, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Entenda o esquema:
- As empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias;
- O grupo usava “laranjas” nos quadros societários e alterava o domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos;
- Os suspeitos promoviam ainda a dispersão e ocultação de patrimônio.
A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia afirmou que esta prática criminosa “causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população”.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
Por G1
