O primeiro semestre letivo de 2024 da rede estadual de ensino foi marcado pelo início de novos projetos em diferentes regiões da Bahia. Por meio da Secretaria da Educação (SEC), o Governo do Estado ampliou seus investimentos na área, que vão desde a melhoria na infraestrutura das escolas até o lançamento de programas e projetos voltados para a área pedagógica. De janeiro a junho, foram entregues 15 novas escolas de tempo integral, seis ampliações, cinco modernizações e mais 147 reformas nas unidades escolares, somando o total de R$ 536,6 milhões de investimento.
No dia 22 de junho, o Governo do Estado atingiu a marca de 50 novas escolas de tempo integral entregues desde o início da atual gestão. Além disso, por meio do projeto “Construir para Educar”, lançado em março deste ano, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção de novas escolas, nas reformas e na restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia.
Em Salvador, o Projeto Construir para Educar está investindo R$ 142 milhões na modernização de 11 colégios tradicionais da rede estadual, beneficiando mais de 15 mil estudantes.
Estão sendo beneficiados os colégios estaduais Rotary (Itapuã); Mário Costa Neto (Federação); Heitor Vila Lobos (Cabula VI), Edgar Santos (Garcia); Manoel Devoto (Rio Vermelho); Helena Magalhães (Tancredo Neves); Duque de Caxias (Liberdade); Dinah Gonçalves (Valéria); Almirante Barroso e Edson Tenório (ambos em Paripe) e Aliomar Baleeiro (Pernambués).
Além dessas ações, o Estado tem investido nas redes municipais, somando um total de R$ 80,6 milhões em 39 convênios firmados com 27 municípios, até o momento, para a execução de obras de reforma, ampliação, modernização e construções de novas escolas e creches municipais, bem como quadras cobertas e aquisição de equipamentos e mobiliários.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que esses investimentos fazem parte de um projeto de governo preocupado em oportunizar o acesso, a permanência e a qualificação, por meio de uma educação que contribua para uma sociedade mais justa e igualitária. “Não é um investimento apenas para estudantes da rede estadual de ensino. É uma ação que tem impacto em toda a população baiana nos aspectos fundamentais, como desenvolvimento social e econômico e avanço no exercício da cidadania”, afirma a secretária.
Uma das novidades foi a implementação do Programa Sucesso Escolar, que integra as ações do Programa de Gestão de Aprendizagem. O Sucesso Escolar visa proporcionar mais oportunidades, com a garantia do desenvolvimento integral do estudante do Ensino Médio, e diminuir a evasão escolar em regiões de alta vulnerabilidade social. Tais ações têm impactado diretamente no aprendizado e na permanência dos estudantes nas unidades escolares.
Permanência Estudantil
Outra iniciativa é a ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais, a partir de uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, a SEC ofertou 7.869 oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens neste primeiro semestre, com um total de R$ 20.294 milhões aplicados. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, através do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa de R$ 150 mensais, durante a sua vigência. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, o que representa R$ 6,7 milhões investidos no mesmo período.
Com o objetivo de apoiar a permanência estudantil, o Estado destina, mensamente, R$ 30 milhões para a alimentação dos estudantes nos três turnos de aulas. No primeiro semestre, as escolas receberam mais de R$ 173 milhões de recursos próprios do executivo estadual e mais o aporte de R$ 46 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio do programa Bolsa Presença, a SEC reforça a segurança alimentar ao depositar R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no CadÚnico, sendo acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado. Neste primeiro semestre, já foram depositados R$ 215 milhões nos cartões do benefício.
Para garantir o transporte seguro de estudantes da rede estadual que precisam se deslocar das áreas rurais para estudar, neste primeiro semestre foram entregues 22 novos ônibus e 57 vans escolares, representando R$ 20.735.600 investidos. O Estado também investiu R$ 40.259.635,14 para a manutenção do transporte através do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).
Outra iniciativa para auxiliar quem frequenta as escolas estaduais é a oferta mensal de um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes na faixa etária de 11 a 45 anos que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Através do Programa Dignidade Menstrual, a SEC atende mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual. O investimento previsto para este ano é de R$ 5,4 milhões.
Acesso à universidade
A SEC, através do plano de ação “Tô com você no Enem”, também está investindo em todo o processo de preparação do estudante para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta do transporte nos dias do exame. Mais de 120,5 mil estudantes da rede estadual estão inscritos, o que representa 38,5% a mais em comparação ao ano passado, quando 87 mil se candidataram. Outra iniciativa é o Programa Universidade para Todos (UPT), que visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o ENEM. Neste ano, o programa conta com o investimento de R$ 15 milhões, ou seja, R$ 1 milhão a mais em relação a 2023, beneficiando cerca de 19,5 mil candidatos.
Os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb) em condições de vulnerabilidade socioeconômica também são beneficiados, através do Mais Futuro, que oferece auxílio financeiro para a manutenção dos estudos. Atualmente, 10.103 universitários estão sendo beneficiados pelo programa. Em 2024, o investimento estimado é de R$ 56 milhões para atender, aproximadamente, 9,7 mil estudantes ativos.
Valorização do magistério
No mês de abril, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, incluindo duas coordenadoras indígenas. Os novos profissionais já estão atuando nas redes. No mesmo mês, o governador também sancionou a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas. A modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
