O Núcleo Municipal da Escuta Coletiva, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), está promovendo uma formação especializada na sede do órgão, localizada no bairro do Comércio. Formada por 20 profissionais, a equipe, composta por técnicos e servidores, vem participando de uma série de encontros, discutindo a violência contra criança e adolescente e de que forma podem trabalhar para evitar a recorrência dos casos.
A iniciativa conta com a participação de órgãos parceiros, a exemplo da Secretaria da Reparação (Semur), da Saúde (SMS) e Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Entre os temas debatidos estão LGBTFobia, racismo com as crianças e o combate ao racismo, proteção social básica e especial, e o fluxo da escuta especializada em Salvador.
Na semana passada, os profissionais debateram temas relevantes, como a violência contra a criança e adolescente, direitos, rede de serviço e atendimento a crianças e adolescentes, desenvolvimento infantil, diversidade sociocultural e suas implicações para a atenção de crianças e adolescentes vítimas de violência; e escuta especializada: parâmetros utilizados na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, estabelecidos na Lei 13.431/2017 e no Decreto 6.903/2018. A programação também envolveu uma oficina de estudo de casos.
Acolhimento – A coordenadora de Políticas para a Infância e Adolescência da SPMJ, Dinsjani Pereira, conta que desde 2017 existe uma lei do governo federal, com o objetivo de evitar a revitimização de crianças e adolescentes que passam por situações de violência. Por isso, foi instituído o núcleo em Salvador, que começará atendendo nos bairros de Brotas, Cabula e Liberdade. Além disso, a sede da SPMJ vai abrigar o núcleo de agendamento e controle do perfil das crianças que serão assistidas.
“Pelo perfil do município, que conta com quase um milhão de crianças e adolescentes, decidimos começar com as três salas, que vão atender as crianças vítimas de violência física, psicológica, sexual e institucional. O objetivo é evitar que as crianças sofram mais de uma vez a violência. Ao ser atendido um caso deste tipo, será encaminhado para a rede de informação. A formação da equipe visa prepará-la para atender melhor e proporcionar um melhor acolhimento”, disse Dinsjani.
A assistente social da SPMJ, Carolina Leal, é membro do núcleo e comentou a importância de fazer parte de um projeto tão importante. “Enquanto técnica de referência do núcleo, já trabalhando na rede de proteção do município há mais de quatro anos, percebemos como é urgente e necessário termos o espaço para uma escuta qualificada e sensível de crianças e adolescentes, vítimas de violências diariamente. É fundamental esse espaço, que vai garantir também que a criança não passe por essa violência sofrida mais de uma vez, garantindo os direitos”.
“Para mim, como pessoa e profissional, é importante, tem um valor especial porque é o que acredito que devemos fazer. Pelo que venho trabalhando em 20 anos de profissão, esse é o nosso papel enquanto cidadãos, profissionais e estamos aqui para assegurar que as crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento sadio e possam se tornar adultos com uma vida, profissão, sem carregar marcas de violência que enfrentamos no dia a dia”, finalizou a assistente social.
Acompanhamento – Além das secretarias, a organização Plan Internacional é parceira da iniciativa. A instituição já implantou salas similares em outros municípios e, segundo Dinsjani Pereira, a SPMJ solicitou que a Plan participasse da formação, falando das violências e trazendo vivências para a equipe.
“A gente fica muito feliz que o município esteja implementando essa escuta especializada, que vai garantir um encaminhamento adequado. Vamos partilhar com a equipe nossa experiência enquanto instituição, construindo um caminho para Salvador, apresentando as demandas. Então, a gente pode desenvolver um ouvido atento, para essas crianças e adolescentes, para que não sejam revitimizados, e sim acompanhados”, declarou a gerente de projetos da Plan Internacional, Elaine Amazonas.
Nesta semana, os profissionais passam para a parte administrativa da formação, com novos estudos de casos, preparando as equipes de referência para quando novos territórios forem agregados. O objetivo é continuar capacitando os participantes, garantindo que a sociedade saiba que a iniciativa existe e, cada vez mais, orientá-los quanto às denúncias com familiares.
