Somente nos primeiros 7 meses de 2022, a PRF na Bahia atendeu 368 ocorrências envolvendo manejo de animais e retirou das rodovias cerca de 1.613 bovinos, equinos e outros animais de grande porte.
Entre os dias 09 e 10 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, em Itaberaba (BA), uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Guarda Civil Municipal e com a Vigilância Sanitária de Itaberaba. O objetivo da operação foi a retirada de animais de grande porte que circulavam livremente em via pública, na rodovia e no perímetro urbano da cidade, gerando alto risco de acidentes graves aos usuários.
Os animais foram localizados, identificados e foram retirados da via de circulação, a fim de garantir a segurança viária e fluidez do trânsito aos usuários.
Animais de grande porte são vistos com frequência se alimentando da vegetação que margeia a pista e também ou até mesmo o perímetro urbano da cidade, situação que potencializa a gravidade de um acidente em caso de atropelamento, além de colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros.
A ação foi realizada também em parceria com a prefeitura, que além das equipes cedeu laçadores e encaminhou os animais para um curral, onde eles recebem alimentação e cuidados.
Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
Recomendações
A PRF informa que os proprietários de animais devem tomar todas as precauções necessárias para evitar eventuais fugas, em especial nas imediações de rodovias, onde há risco de acidentes graves, visto que poderão ser responsabilizados por eventuais danos causados em caso de acidentes, tanto no âmbito civil, como no criminal.
A PRF alerta que, na hipótese do condutor deparar-se com um animal, principalmente de grande porte, durante sua viagem, é recomendado diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos, uma vez que essas medidas podem assustar o animal e provocar reações de ataque, e gerar acidentes. Além disso, o condutor poderá informar a PRF através do número 191 que tomará as medidas de segurança cabíveis.
