Mutirões para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) estão regularizando a situação cadastral de milhares de agricultores e agricultoras familiares em todos os territórios baianos. A ação é realizada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a participação de parceiros institucionais. No Litoral Norte e Agreste Baiano e na Bacia do Paramirim, os próximos mutirões já estão com as datas marcadas.
Com o documento, as famílias que vivem da terra conseguem ter acesso a diversas políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Garantia-Safra, a Aposentadoria Rural e ao próprio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentre outras. A partir de novembro, a DAP será substituída pelo Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF).
Confira as datas dos próximos mutirões:
– Município: Entre Rios, Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Serviço: Emissão e renovação de DAP
Data: 16/08/2022
Horário: 08h30 – 16h00
Local: Comunidade da Prata – Associação dos Agricultores da Prata
Em parceria com: Associação dos Agricultores da Prata e BRACELL Social
– Município: Alagoinhas, Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Serviço: Emissão e renovação de DAP
Data: 18/08/2022
Horário: 08h30 – 16h00
Local: Comunidade do Estevão – Associação dos Agricultores do Estevão
Em parceria com: Associação dos Agricultores do Estevão e BRACELL Social
– Município: Paramirim, Território Bacia do Paramirim
Serviços: Emissão e renovação de DAP e inscrição no Programa Garantia-Safra
Data: 24 e 25/08/2022
Horário: 08h30 – 16h00
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Coronel Rafael Rodrigues, 96
Em parceria com: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Paramirim
