Para debater ações de combate a violações dos direitos das crianças e adolescentes em Salvador, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Plan International Brasil realizaram, na quarta-feira (11), no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro, o Festival Faça Bonito: Infâncias, Adolescências e Juventudes – Desafios no enfrentamento às Violências Sexuais em tempos de pandemia. O objetivo é fortalecer a rede de proteção dos direitos desse segmento e discutir estratégias para coibir tais práticas delituosas que apresentam índices alarmantes.
A atividade faz parte da programação do Maio Laranja na capital baiana e contou com a participação de líderes comunitários, gestores municipais, representantes de entidades da sociedade civil e de universidades. Para se ter uma ideia do problema, em 2021 o Disque Direitos Humanos (o popular Disque 100) registrou 100 mil relatos de violência contra pessoas inseridas nessa faixa etária no Brasil.
Preocupante – “Só aqui na capital baiana, no ano passado, foram registrados 314 casos de violência sexual em crianças de 1 a 4 anos. Ainda temos um alto índice de abuso e exploração sexual infanto-juvenil. A proposta é que a gente consiga fazer com que essa rede esteja mais unida para trabalharmos pontualmente em situações do tipo para diminuirmos esse número”, frisou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
A gestora acrescentou que não há como falar do futuro das crianças se elas ainda sofrem com violação de direitos “de forma tão incisiva e preocupante”. Ela apontou, ainda, a necessidade de um trabalho de conscientização junto à sociedade para identificação de abusos, e da escuta popular para auxiliar o poder público na luta e combate a crimes contra essa população.
Orientação – Durante o evento, a defensora pública Mariana Tourinho Rosa enfatizou que a melhoria contínua dos trabalhos da Rede de Proteção Infanto-juvenil garante a aplicação das normas do ECA e de todo o sistema legal vigente. “Há todo um trabalho judicial com o acompanhamento dos casos, mas também fazemos um trabalho extrajudicial de conscientização e informação à sociedade”, ressaltou a defensora.
Ela acrescentou que a Defensoria Pública do Estado lançou uma cartilha on-line e física de orientação de abusos contra crianças e adolescentes. A publicação pode ser acessada no site https:// bityli.com/ XnDPNd .
A gerente de Projetos da Plan International na Bahia, Elaine Amazonas, contou que a organização humanitária – presente em mais de 70 países – criou uma iniciativa, denominada Down to Zero, que busca discutir estratégias de atuação para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes. No estado, o projeto acontece em Salvador, Mata de São João e Camaçari.
“Todo esse trabalho só funciona se feito em rede. Essa parceria é fundamental para discutir e aprimorar as políticas de atendimento a crianças e adolescentes, a fim de que as informações cheguem às comunidades. A população precisa mudar o olhar ‘adultocêntrico’ e ouvir as crianças, percebendo os sinais quando uma violência está acontecendo. Isso geralmente ocorre num âmbito interno, são pessoas próximas, familiares, amigos da família”, alertou.
Atividades – A iniciativa também contou com diversas atividades, como apresentações musicais, poesia e debates. Foram realizadas, ainda, ações com cuidadores/as e profissionais da Rede de Proteção Infantojuvenil dos municípios de Camaçari, Mata de São João e Salvador; e lançamentos da cartilha para parlamentares e setor turístico sobre a proteção de crianças, adolescentes e jovens, além do manual pedagógico para profissionais e lideranças comunitárias.
