A Prefeitura, por meio da Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), está fiscalizando estabelecimentos e camarotes nos circuitos oficiais do Carnaval. Uma das principais irregularidades é a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta pelo público. Por isso, o órgão também tem distribuído exemplares do CDC nos estabelecimentos notificados. “A prioridade é de que a relação de consumo seja de ganho para os dois lados, consumidor e comerciante”, afirma a diretora da Codecon, Roberta Caires.
Além da falta do CDC, outras irregularidades frequentemente encontradas são a falta de higiene e alimentos com validade vencida. A fiscalização também instrui as pessoas acerca dos direitos e deveres dos consumidores e dos comerciantes. Iniciada na quarta-feira (19), a operação especial do órgão já contabilizou, em três dias, o recolhimento de 10kg de alimentos vencidos, além da realização de 1.503 vistorias, 200 notificações e duas autuações.
Nesta sexta-feira (21), por exemplo, foram realizadas 492 vistorias, com emissão de 62 notificações e uma autuação. “Percebemos um baixo número nas notificações e avaliamos isso como um resultado positivo de uma visita prévia que fizemos ao comércio dos circuitos”, complementa Roberta Caires.
