Verbas serão destinadas para atingidos por desastres climáticos
Decreto publicado ontem (14) no Diário Oficial da União estabelece que 3 municípios da Bahia atingidos por intensas chuvas ou por estiagem prolongada estão sob regime de emergência e poderão receber recursos especiais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Veja a lista completa das cidades atingidas pela estiagem:
Lajedo do Tabocal, Pedro Alexandre e Pilão Arcado.
Verbas emergenciais
Com a publicação do decreto que estabelece o estado de emergência, as cidades listadas já podem requisitar recursos para restabelecer a infraestrutura dos locais afetados e ajudar a população.
Para solicitar as verbas, gestores municipais devem preencher os dados necessários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os cadastros serão avaliados por equipes técnicas, juntamente com o plano de restruturação e as verbas necessárias. A aprovação se dá por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial.
