Com a Bahia batendo recorde de mortes diárias por complicações da covid-19, moradores da comunidade quilombola de Pinguela, localizada na zona rural do município de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana, estão ameaçados de deixar o local onde vivem há gerações. A juíza de direito da comarca do município, Alessandra Santana Soares, atendeu ao pedido da Usina Aliança e concedeu reintegração de posse para expulsar o povo quilombola do território. Neste domingo (13), o caso foi repudiado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a permanência das cerca de 25 famílias que vivem no local.
“Estamos em pandemia, com números desesperadores. Não é de bom tom a justiça continuar com o terrorismo gerado pela inércia do governo federal. Pelo contrário, é preciso reconsiderar os casos e acatar a lei. Não é, do ponto de vista legal, nem do ponto de vista moral, expulsar famílias inteiras que vivem na comunidade tradicional. Essa notícia é de espantar e de indignar qualquer cidadão. São homens e mulheres, crianças e idosos, todos quilombolas, vivem do trabalho na terra, plantam, colhem e pescam no local”, descreve Valmir. A comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, órgão federal voltado para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
A denúncia recebida pelo mandato do deputado federal Valmir Assunção aponta que as famílias possuem processos de regularização das terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – órgão do governo federal) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA – do governo estadual), além de existir inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), com denúncia de todos os abusos cometidos contra o quilombo de Pinguela. “A comunidade está pedindo socorro. Essas famílias vivem do local, querem ficar lá. Vivem da agricultura e da pesca, preservam o meio ambiente e sustentam suas famílias. Não tem fundamento tirá-las de lá, em momento algum, é arbitrário e desumano”, completa o parlamentar baiano.
Por: Ascom do deputado Valmir Assunção/Vitor Fernandes
