Sindicombustíveis Bahia esclarece que é descabida devolução dos tributos federais pelos revendedores
Os postos de combustíveis estão passando por situações perturbadoras, na hora que o consumidor recebe a Nota Fiscal, vê valores cobrados pelo Pis/Cofins e quer a devolução. O Sindicombustíveis Bahia esclarece que a devolução é descabida. O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, explica que, “embora o Presidente da República tenha determinado zerar os impostos federais sobre o Diesel A, refinaria e importação, o Diesel B, que é vendido ao consumidor final, é composto de 87% de Diesel A e 13% de Biodiesel (B100) e o percentual do biodiesel continua sendo tributado. Por isso os valores do Pis/Cofins não serão zero”.
Walter Tannus esclarece ainda que os postos de combustíveis não recolhem impostos diretamente, mas por meio de substituição tributária e monofasia, isto é, todos os impostos são recolhidos na origem. “Quando o consumidor faz o pagamento do combustível aos postos, os valores de impostos informados na Nota Fiscal (NF) não estão sendo objetos de pagamento no ato de compra. Esses valores já foram recolhidos anteriormente, por isso a devolução ao consumidor final pelos revendedores de combustíveis é descabida”, afirma.
O presidente do Sindicombustíveis Bahia relata ainda que os consumidores querem a devolução dos Pis/Cofins de todos os combustíveis, sendo que a isenção do Governo Federal foi apenas para o Diesel. Walter Tannus ressalta também que os postos não têm qualquer influência nas informações contidas na NF ao consumidor. A nota é gerada automaticamente pelo sistema dos postos, baseado em planilha disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
