Depois de ter estado fora do Mapa Mundial da Fome em 2014 (segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO), o Brasil voltou a fazer parte desse cenário. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil há 10,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, trazendo importantes desafios para os governos.
Na Bahia, esse número tem impacto forte no meio rural, e apesar desses dados, o Governo do Estado tem atuado no combate à insegurança alimentar e nutricional e na inclusão produtiva, por meio de projetos importantes como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, que, além de assegurarem a produção de alimentos para milhares de baianos, promovem ações desde a assistência técnica até a comercialização, passando pelas inovações tecnológicas, insumos específicos adaptados a cada sistema produtivo e agregação de valor.
Somente por meio desses projetos, estão sendo atendidas diretamente 55 mil famílias, com ações de inclusão produtiva e geração de renda. Os investimentos já aplicados ultrapassam R$ 980 milhões. Executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Bahia Produtiva conta com cofinanciamento do Banco Mundial, e o Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a Bahia tem escolhido um caminho inverso ao do cenário nacional, ampliando e qualificando ações que buscam tirar as pessoas da fome: “O destaque da atuação do Governo da Bahia está na atuação na base, para organizar a produção, melhorando o rebanho, organizando a produção de sementes, melhorando o manejo de solo, permitindo maior mecanização com tratores, o que resultou no aumento da produtividade e da produção dos agricultores. Esse é o caminho que nós estamos seguindo e não vamos abrir mão dele.”
São ações que visam conciliar o incentivo ou incremento da produção de alimentos saudáveis com outras políticas públicas já em curso, como crédito rural, assistência técnica, aquisições públicas, implantação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, dentre outras, permitindo o alcance mais rápido dos resultados esperados, diminuição dos custos e o impacto efetivo imediato na vida dos agricultores familiares, comunidades tradicionais e dos municípios baianos.
Aumento da renda média das famílias
Estudo interno de Avaliação Intermediária de resultados alcançados, pela CAR, indica que no Bahia Produtiva, a renda média liquida mensal por família, que era de R$ 941,13, em 2016, aumentou para R$ 1.164,51 (2020). As famílias assistidas pelo projeto Pró-Semiárido também apresentaram aumento na renda, que passou de R$ 1.335,00 (2016), para R$ 1.534,27 (2020).
Um bom exemplo do resultado dessa avaliação é a Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina (Coopchapada), localizada no município de Ibicoara, que registrou uma renda média líquida mensal de R$ 3.440,88, para cada uma das 68 famílias cooperadas. Na Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraiso (Cooperparaiso), no município de Sobradinho, onde 65 famílias produzem acerola orgânica verde para exportação, a renda líquida mensal de cada família foi de R$ 2.727,66.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, prevê que os resultados serão ainda mais expressivos quando os investimentos maturarem: “O acréscimo total de renda anual líquida das 55 mil famílias será de R$ 441,0 milhões, a partir de 2022. Esses recursos serão injetados na economia baiana, cuja maior densidade vão direto para o consumo de alimentos e bens de primeira necessidade, elevando a condição de vida dessas famílias e multiplicando seus efeitos para a sociedade”.
Parceria com a Seplan
Um estudo mais detalhado do resultado dos projetos está sendo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). Os resultados estão disponíveis no próximo mês de junho.
“Na contramão do Governo Federal, que excluiu 12.706 famílias baianas, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, do Programa Bolsa Família, o Governo da Bahia vem ampliando programas de inclusão de renda com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
As ações integram a estratégia “Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia”, executada pela SDR para assegurar o desenvolvimento rural do estado, com iniciativas estruturantes que fortalecem a agricultura familiar nos 27 Territórios de Identidade, contando com a parceria de prefeituras municipais, consórcios públicos, entidades sem fins lucrativos e inciativa privada.
