De acordo com o MP-BA, empresários que atuam no ramo de estampamento de placas de veículos teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com as polícias Civil e Rodoviária Federal, cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana, contra empresários que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com o MP-BA, os empresários atuam no ramo de estampamento de placas de veículos e teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Ainda de acordo com o MP, eles mantinham o esquema criminoso há mais de 30 anos.
Batizada de Cartel Forte, a operação cumpriu mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Ao todo, sete pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas.
As buscas ocorreram na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, no Shopping da Bahia, em Salvador, e em empresas que prestam serviços no Detran, além da casa dos próprios investigados.
As investigações apontam que os membros da organização costumavam cobrar uma quantia considerável a empresários que queriam credenciar as suas empresas no ramo de estampamento. Eles também alteravam no sistema a escolha feita pelo consumidor na hora da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do esquema.
O MP-BA afirmou que não é possível calcular o valor exato do prejuízo à população, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.
Em nota, o Detran informou que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. Disse também que as empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão.
“Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão”, finaliza a nota.
Os envolvidos no esquema são investigados por crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.
