Mais 19 projetos foram aprovados pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), que publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (29), a quarta lista de contemplados em 2024. Na lista constam três eventos esportivos e 16 projetos de atletas, totalizando R$ 1.154.400,00 em incentivo. A nova lista pode ser acessada aqui.
Entre os atletas selecionados estão dois paralímpicos: Igor Nogueira, no parajiu-jitsu, e Luiz Henrique dos Anjos, no paracicilismo. Atleta autista, Igor Nogueira é tricampeão mundial (2018/2022/2023) e campeão pan-americano de parajiu-jitsu em 2024. Já Luiz Henrique é um dos destaques do paracicilismo nacional.
Ao todo, são 91 projetos contemplados em 2024, sendo 79 de atletas e 12 eventos esportivos, somando mais R$ 4,5 milhões em incentivos aprovados. Para este ano, o Governo do Estado está destinando R$ 10 milhões de incentivos, o maior valor previsto na história do programa, com um incremento de R$ 1,5 milhão em relação ao valor executado no ano.
As modalidades contempladas na lista publicada nesta quinta-feira foram: ciclismo (8 projetos), motociclismo (2), kart (1), futevôlei (2), kickboxing (1), triathlon (1), atletismo (1), jiu jitsu, além de um evento de ciclismo, outro de kart e um terceiro de atletismo. Os projetos estão distribuídos entre 10 municípios.
O cliclismo, o judô e a natação são as modalidades que reúnem o maior número de atletas com incentivo do programa este ano, mas o apoio tem sido diversificado entre as diversas categorias, como vela, ginástica rítmica, tênis, entre outras. Pela primeira vez a modalidade de arco e flecha teve um projeto contemplado.
O FazAtleta é um programa do Governo da Bahia, executado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a partir da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Programa – Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.
Outra novidade é o aumento de 3% a 5% do valor permitido de dedução do montante total pago de ICMS por mês pelas empresas patrocinadoras, além do aumento dos valores dos tetos das categorias de atletas correspondentes aos rankings estaduais, nacionais e internacionais. As inscrições seguem abertas até findar o recurso destinado (R$ 10 milhões de incentivo) para o projeto neste ano. O edital está disponível no site da Setre: www.setre.ba.gov.br .
