No Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, a rede estadual de ensino da Bahia celebra a data de uma forma especial. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vem focando no fortalecimento da Educação Indígena com a implementação de uma série de investimentos voltados ao respeito e à valorização da cultura e língua indígenas. São iniciativas como construção, ampliação e modernização das escolas indígenas; valorização do magistério indígena, e do aporte de mais de R$ 1,1 milhão para a execução do Projeto Tecendo Saberes Ancestrais, que tem como diretivas a valorização da contribuição histórica dos povos originários e a promoção da educação ambiental, da interação cultural e de práticas esportivas no ambiente escolar.
Alinhado às diretrizes curriculares nacionais e à Lei Federal n° 11.645/08 (que torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nas unidades de ensinos Fundamental e Médio), o Tecendo Saberes Ancestrais trabalha com quatro eixos: interdisciplinaridade e fortalecimento cultural nas escolas indígenas, incluindo a promoção dos Jogos Estudantis Indígenas em todo o Estado; aprofundamento dos conhecimentos sobre os estados do Nordeste; contribuição dos povos indígenas na história da região com a Feira Nordestina das Escolas Indígenas (FNEI); e incentivo à preservação e à educação ambiental nas comunidades indígenas. O projeto visa, portanto, contribuir para a formação de cidadãos indígenas conscientes e críticos, comprometidos com a preservação de sua cultura e com o desenvolvimento sustentável.
O coordenador da Educação Escolar Indígena da SEC, Niotxarú Pataxó, destacou o significado de os baianos comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. “Esta data é muito importante, especialmente neste momento de conquistas e desafios dos povos indígenas na área da Educação. Atualmente, na Bahia, temos avançado com a implementação de políticas educacionais, principalmente no que diz respeito ao apoio pedagógico; as ações realizadas nas unidades escolares; a valorização dos nossos professores indígenas; e os investimentos em infraestrutura visando a melhoria da qualidade das escolas indígenas da Bahia. O desafio, agora, é que continuemos nesse ritmo para atender todas as nossas 71 escolas indígenas (27 sedes e 44 anexos)”.
Os 7.337 estudantes e 684 professores e coordenadores pedagógicos indígenas vão ser beneficiados com as intervenções escolares que já estão sendo realizadas pelo governo estadual, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais. Até o momento, já foram efetuadas quatro obras de construção de novas unidades em Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado; cinco obras de ampliação com modernização em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália; e uma obra de manutenção em Prado na sua infraestrutura física. O investimento nas escolas totaliza um valor estimado em R$ 70 milhões.
Ainda como parte do conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia, o executivo estadual encaminhou o Projeto de Lei nº 25.292/2024, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 24 de abril deste ano. A alteração da Lei nº 12.046/2011 atendeu às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratificou o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas. Com a reforma da carreira dos docentes indígenas, a sua remuneração foi equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual, produzindo um acréscimo na despesa de pessoal, em 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.
Sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas – Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, em sua Resolução n° 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas deve ser observado em 9 de agosto de cada ano, por ser a data que marca a primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre populações indígenas.
