Tendo como principal objetivo a disseminação da política de prevenção ao assédio moral e sexual, aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a 3ª edição do Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, uma iniciativa da Sesab, por meio do Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios. Durante a abertura do evento, o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, classificou a política de prevenção ao assédio moral e sexual como “extremamente importante, sobretudo na área da saúde”.
“Temos o dever de zelar por um bom ambiente de trabalho, no momento em que as relações humanas estão cada vez mais complexas e as instituições precisam se adequar. É preciso ter um ambiente de trabalho onde as pessoas não adoeçam e a saúde mental é mais um tema que deve ser discutido”, prosseguiu o subsecretário, afirmando ainda que o ambiente de trabalho deve ser pautado no respeito e na confiança.
O Corregedor Geral da Sesab, Diego Aires, destacou o compromisso da Sesab com as ações da Corregedoria na prevenção do assédio moral e sexual, afirmando que cada vez mais são apoiadas as ações do setor, que inclusive têm servido de referência para outras secretarias e até para o Ministério da Saúde. “A Sesab é pioneira na implantação do Núcleo de Integridade e vem trabalhando para implantar o primeiro Núcleo de Apuração de Ilícitos de fornecedores e pessoas jurídicas”, concluiu o Corregedor.
Caracterizando os assédios
A psicóloga Fabíola Gondim Lira, coordenadora do GT do Núcleo de Combate aos Assédios Moral e Sexual, abordou o tema “Caracterizando os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho e suas repercussões na saúde mental do trabalhador”. A psicóloga citou exemplos mais comuns de assédio sexual, entre eles a narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo sexual, contato físico não desejado, convites impertinentes e criação de um ambiente pornográfico.
Com relação ao assédio moral, a psicóloga conceituou como toda conduta abusiva – gesto, palavra, atitude – caracterizada pela repetição ou sistematização que atente contra a dignidade ou integridade física e psíquica humana, ameaçando seu ou degradando o clima de trabalho.
Pioneirismo
Com a publicação da Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da Sesab, que se deu a partir da Portaria n° 613/2022, consolidou-se o pioneirismo da Sesab nesse campo de atuação. A partir daí, o Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual vem realizando ações preventivas e educativas de forma contínua, na capital e no interior do Estado, tendo em vista que a cada dia torna-se mais claro que o melhor é prevenir.
A Corregedoria da Saúde (CGS) foi criada através da Lei n° 13.204, publicada em 12/12/2014, e vem obtendo muitos avanços na área correcional. A atividade correcional representa mais uma estrutura de controle para a prevenção e a melhoria da gestão pública, impactando positivamente na qualidade do serviço público prestado pela Sesab à sociedade.
Em 2022, a Corregedoria avançou com a criação do Grupo Estratégico de Apurações Correcionais – o GEAC, instituído pela Portaria Sesab n° 112/2022, com a finalidade de atuar nas demandas prioritárias, de alto grau de complexidade ou de conteúdo sensível, com grande repercussão midiática e em casos de dilapidação do patrimônio público da Secretaria.
Além disso, foi instituída através da Portaria 613/2022 a Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da Sesab, que aprovou os fluxos de recebimento, triagem e encaminhamentos de denúncias; de acolhimento e acompanhamento dos trabalhadores e apuração dos ilícitos administrativos praticados por servidores.
A Corregedoria também publicou cartilhas para orientar os servidores na prática de Sindicâncias, Processos Disciplinares, Processos de Reparação de Danos e Investigação Preliminar, com o passo a passo de cada procedimento correcional.
O seminário reuniu mais de 300 participantes, presencialmente e on-line, entre servidores e dirigentes da Sesab, Saeb, Ministério Público e Fundação Estatal de Saúde Pública (Fesf).
