DPU possui grupos de trabalho específicos para povos indígenas e comunidade tradicionais
“Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa e nós, outra”. O pensamento do escritor e líder indígena Ailton Krenak evidencia a lição ancestral que os povos originários dão à humanidade: “Tudo é natureza”. Na data em que se celebra o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) chama atenção para os costumes e a história daqueles que são os verdadeiros guardiões da natureza.
Estudo do MapBiomas, divulgado em 2023, mostra que os Territórios Indígenas são os mais preservados do Brasil. Nos últimos 38 anos, enquanto a perda de vegetação nativa em áreas privadas chegou a 17%, não passou de 1% nas terras indígenas. Os povos originários ocupam 13% do território brasileiro e são responsáveis por 19% de toda a mata preservada do país. Povos indígenas e comunidades tradicionais inspiram as melhores práticas de proteção do planeta.
“Quando os povos indígenas lutam pela demarcação desses territórios tradicionais, eles também estão lutando pela preservação da natureza nesses espaços. A cultura indígena prega o distanciamento de uma exploração pura e simples das terras, a exploração no sentido econômico”, aponta a defensora pública federal Daniele Osório, coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI).
Nesse sentido, a exploração predatória do garimpo em Terras Indígenas é um dos temas prioritários de atuação da DPU. Insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, desmatamento e especulação de terras são apenas alguns dos impactos socioambientais dessa atividade nesses territórios. Em 2022, a DPU instituiu o Observatório Nacional sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) com o objetivo de estabelecer e fomentar uma rede de instituições para atuação em defesa das populações atingidas por esses impactos.
Dados reunidos pelo Mapbiomas e destacados no site do observatório mostram que, entre 2010 e 2021, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou 632%, sendo o ano de 2021 o que registrou a maior expansão em 36 anos, totalizando 15 mil hectares devastados.
“A simbiose entre os povos indígenas e a presença deles como guardiões do meio ambiente é testemunhada diuturnamente pelos defensores federais. A terra, para o indígena, tem um valor cosmológico, um valor que transcende a vida material. Muitas etnias estabelecem que, após a morte, o espírito permanece ligado à Terra. E, por isso, eles pregam, como nenhuma outra cultura, a preservação da natureza”, aponta a coordenadora do GTPI.
Comunidade tradicionais
A interdependência entre a natureza e o modo de vida de comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas, também serve de exemplo para novas relações que a humanidade precisa estabelecer com o meio ambiente, especialmente em um cenário de agravamento da crise climática.
“Eles utilizam o meio ambiente de forma sustentável. Necessitam daquele meio para sobreviver e manter seus costumes, assim, eles têm plena consciência da importância da preservação e sabem que a degradação do ambiente onde vivem pode extinguir o próprio modo de vida, pode acabar com a própria comunidade”, aponta o defensor público federal Célio Alexandre John, coordenador do GT Comunidade Tradicionais, da DPU.
Uma ação recente da Defensoria em defesa desses territórios levou à revogação da Orientação Jurídica Normativa (OJN) nº 56, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetassem diretamente povos e comunidades tradicionais (PCTs).
A OJN, emitida em 2022 pela Procuradoria Federal junto ao Ibama, orientava o órgão licenciador a excluir populações tradicionais do processo de consulta, previsto pela Convenção nº 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos atos do licenciamento ambiental.
Outra iniciativa de proteção desses territórios foi realizada em cinco comunidades quilombolas – Baião, Poço D’Antas, Laginha, São Joaquim e Lageado – no sudeste do estado do Tocantins. Em fevereiro deste ano, o atendimento itinerante, que está inserido no projeto Território de Tradição e de Direitos, foi promovido em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais dessa área. Nessas ocasiões, a DPU realiza parcerias com outras instituições para atendimento a essa população.
“A terra, para essas sociedades, faz parte da própria essência deles. O que dizem, por exemplo, os Guarani Kaiowá é que eles pertencem à Terra, e não a Terra pertence a eles. Eles fazem parte desse cenário, e não existe vida humana sem a preservação desse cenário. Isso também é dito pelo filósofo Ailton Krenak, no livro As Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Ele diz: “Se nós acabarmos com esse planeta, como viveremos? Não existe humanidade sem planeta, embora possa existir planeta sem humanidade.”
