A Prefeitura de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram nesta quarta-feira (8) um memorando de entendimento voltado para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O acordo foi assinado pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e pela diretora executiva do UNFPA e subsecretária-geral das Nações Unidas, Natalia Kanem.
O ato contou também com a presença do secretário de Educação, Thiago Dantas, Nathália Peixoto, Chefe do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura; subsecretário da SPMJ, Mateus Simões, Susanna Sotolli, diretora regional na América Latina e Caribe do UNFPA; Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil; e Celso França, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dentre outras autoridades.
O memorando conta com um plano de trabalho com ações em conjunto entre as secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Educação (Smed) e Saúde (SMS), além da Defesa Civil (Codesal), nas temáticas de combate à violência baseada em gênero, a garantia de direitos sexuais e reprodutivos, principalmente no que se refere à prevenção de gravidez na adolescência, e justiça climática.
“Nosso propósito é comum, é o desenvolvimento das pessoas, é entender cada situação de vulnerabilidade e atuar para que isso não se perpetue. A assinatura do Memorando de Entendimento entre o UNFPA e a Prefeitura de Salvador possibilita ações concretas efetivas, não só nas áreas reprodutivas e de saúde sexual, mas no combate à violência baseada em gênero, à garantia de direitos sexuais, à justiça climática, mas sobretudo do fortalecimento do nosso povo”, disse Ana Paula Matos.
“Para solucionar as causas sociais que geram tristeza em meninas, meninos e famílias há uma resposta, que é a colaboração que o time da Prefeitura tem inspirado nas pessoas das comunidades. Essa é uma metodologia que o UNFPA respeita. A Casa da Mulher Brasileira é um exemplo, pois o trabalho realizado pela instituição busca promover os direitos humanos nas mesmas bases em que o UNFPA trabalha. Nossos esforços com a cidade fazem parte de um compromisso maior, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), e espero que a nossa parceria crie medidas efetivas para combater a violência baseada em gênero, prevenir a gravidez na adolescência, e promover a justiça climática, como uma forma de garantir os Direitos Humanos da população”, destacou Natalia Kanem.
Nathália Peixoto disse que, na prática, a assinatura do Memorando significa a implementação de novas ações dentro da Prefeitura. “Juntas, vamos desenvolver atividades efetivas voltadas para o empoderamento de meninas e mulheres, a prevenção da gravidez não intencional na adolescência e a garantia dos direitos sexuais reprodutivos, além da promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência baseada em gênero. O ato de assinatura de hoje reforça o compromisso do Município em atuar de forma conjunta com as Nações Unidas em prol de promover um espaço mais seguro, equitativo e justo para todos, sem deixar ninguém para trás”, ressaltou.
Natalia Kanem realiza visita oficial a Salvador até a próxima sexta-feira (10). A UNFPA promove nesta quarta-feira (8) o evento “Diálogo de Tambores: pelo reconhecimento, justiça e desenvolvimento dos afrodescendentes”. O evento faz parte das atividades de encerramento da Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 e da comemoração do 30º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, buscando promover o reconhecimento e o respeito pela diversidade do legado, da cultura e contribuição da diáspora no mundo.
Fotos: Lucas Moura/ Secom
