O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse nesta segunda-feira (8) como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A atuação no biênio 2024-2026 é a segunda passagem de Kertzman pelo TRE. Antes, de 2010 a 2014 ocupou o cargo de jurista da Corte Eleitoral por dois mandatos e agora volta como desembargador titular. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jacques Wagner e do presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Adolfo Meneses.
Na ocasião, Jerônimo destacou a importância da colaboração entre os poderes. “Nós temos alguns equipamentos que ajudam a gente a construir essa democracia, por exemplo, as escolas, por isso é fundamental essa parceria entre o Governo do Estado e o TRE, no sentido de viabilizar a retirada de título de eleitor, por exemplo. E a posse do desembargador Maurício dará mais um incremento àquilo que vem sendo feito no TRE da Bahia”, enfatizou o governador.
O desembargador, que é natural de Salvador, foi eleito com 43 votos durante a sessão plenária do TJBA, em 28 de fevereiro deste ano. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atualmente está cursando mestrado em Direito Constitucional. Maurício Kertzman destaca que um dos grandes desafios dos tribunais eleitorais da atualidade é garantir a legítima manifestação popular no mundo contemporâneo.
“É uma grande satisfação estar podendo contribuir para algo que é tão importante, que é a democracia. O Tribunal Eleitoral é o guardião da democracia, da representação popular. E é uma tarefa difícil, mas muito nobre para o magistrado. E o meu desafio, a minha vontade é contribuir para esse processo”, declarou Maurício Kertzman, agora como membro da Corte do TER-BA.
Com uma carreira profissional iniciada em 1995, ocupou a posição de juiz-membro na Corte Eleitoral de 2010 a 2014, quando foi nomeado desembargador pelo TJBA. Além disso, contribuiu como Assessor da Presidência na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões, sendo também membro do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e presidente das Sessões Cíveis Reunidas. Foi membro da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e hoje preside a Comissão de Informática do Tribunal.
Na ocasião, o desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto foi eleito, por aclamação, presidente do TRE para o biênio 2024-2026. Já o desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral durante o mesmo período.
O vice governador Geraldo Júnior, os secretários do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, da Fazenda, Manoel Vitório, da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves também prestigiaram o evento. O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Felipe Salomão estiveram presentes à solenidade.
