O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 03 municípios baianos que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2).
Entraram em situação de emergência as cidades de Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá.
Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
