Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado. De acordo com Cassi Coutinho, Coordenadora de Culturas Identitárias do Centro de Culturas Populares Identitárias, isso é importante porque a cota permite que essa população que, antes era marginalizada e excluída dos processos, agora, consiga participar. “Esses 10% são a garantia de que a sociedade vai conhecer, através do olhar dos indígenas, quem eles são e o que é que eles querem. E isso enriquece ainda mais essa cultura diversa do estado da Bahia”, diz.
Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações e/ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.
No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por indígenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, e os que forem aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.
Paulo Gustavo Bahia
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
