Atualmente, exame é exigido na primeira habilitação e a motoristas que exercem atividade remunerada. Proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recurso, vai direto à Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Atualmente, o exame é exigido periodicamente somente aos motoristas que exercem atividade remunerada. Nos outros casos, é cobrado na primeira habilitação.
O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), altera o Código de Trânsito e torna a avaliação obrigatória em todas as renovações da CNH.
A proposta foi aprovada, por unanimidade, em caráter terminativo pela CCJ. Se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.
O relator do texto na comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu a ampliação da exigência e argumentou que “mudanças pessoais ocorridas com o passar do tempo” devem ser consideradas.
“Hoje, a avaliação é realizada uma única vez, quando a pessoa tenta obter a Permissão Para Dirigir. Tal procedimento difere do adotado para o exame médico pericial, repetido a cada dez anos, no máximo. A falta de continuidade dos exames psicológicos faz com que as mudanças pessoais ocorridas com o passar do tempo não sejam consideradas”, escreveu Contarato.
Discussão
Durante a análise do texto, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou a importância do projeto e disse que a medida seria fundamental para reduzir acidentes de trânsito.
“Eu como uma pessoa vítima de acidente de trânsito, quero dizer que é uma medida importantíssima para a gente reduzir os impactos que os acidentes de trânsito causam, não só no SUS e na previdência social, mas na vida de uma pessoa e de toda sua família”, afirmou.
A senadora defendeu ainda que a saúde mental dos motoristas deve ser constantemente avaliada. Ela também relembrou o acidente de trânsito que sofreu em 1994 e a deixou tetraplégica.
“Como psicóloga que sou, sei bem que a saúde mental ela não tem eternidade, são inúmeros os fatores que nos tiram do eixo, e podem nos desequilibrar, gerar atitudes violentas e imprudentes. O meu acidente foi fruto de violência”, disse.
“O motorista, que era meu namorado, andava muito violento, ele estava bêbado, além de tudo, que já era uma constância, ele acelerava o carro
