No Brasil de 2023, apenas 12% dos municípios são governados por mulheres; a bancada feminina da Câmara é composta por 91 deputadas, 18% de um grupo majoritariamente masculino. Esses números foram citados em diversas intervenções de prefeitas e ministras de Estado, nesta terça-feira, 28, durante diálogo Mulheres na Política, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir a o papel da mulher no cenário político do país.
“Não queremos mais ser pioneiras. Nós queremos ser corriqueiras na empresa, corriqueira no governo, corriqueira em todo canto. Tem que ser corriqueiro ver mulheres nos espaços”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Das onze ministras do governo Lula, oito participaram da reunião, reforçando a importância da representatividade de mulheres no exercício de cargos de poder. Nesse cenário, de acordo com dados compilados pela Gênero e Número a partir do Tribunal Superior Eleitoral, as eleições de 2020 fizeram apenas dez prefeitas pretas e apenas uma mulher indígena, situação abordada pelas ministras Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, da Igualdade Racial.
“Nossa presença indígena, a nossa presença mulher, ainda causa, muitas das vezes, impacto em determinados lugares”, ressaltou Guajajara que também chamou atenção para o racismo e machismo sofridos pelos povos originários. Para além da baixa representatividade racial, Anielle também usou seu espaço de fala para abordar a questão da violência política. “Não basta a gente eleger prefeitas maravilhosas como vocês que estão aqui e colocar ministras potentes. A gente precisa cuidar e quando a gente fala do cuidar, temos que cuidar umas das outras”, disse.
As prefeitas Moema Gramacho, de Lauro de Freitas/BA, vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP, e Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, 3º vice-presidente Nacional da entidade, lideraram o debate, promovido em parceria com o Instituto Alziras. Moema falou sobre violência política e a necessidade de proposição coletiva entre representantes de todos os entes federados para enfrentar a fome e a pobreza extrema, além disso reforçou que as mulheres precisam estar presentes na discussão sobre reforma tributária, porque, “precisa taxar grandes fortunas e não o consumo, cestas básicas ou aquilo que as mulheres consomem mais”.
Já a prefeita de Palmas lembrou da articulação e mobilização pela aprovação da PEC 158/2019, que institui a licença maternidade para deputadas e senadoras. “É importante conquistarmos um espaço igualitário e a garantia da licença maternidade é um dos passos que damos em direção à equidade na política”, destacou. Cinthia também falou sobre o pedido da FNP para que a essa proposta de emenda acrescente a garantia a prefeitas e vereadoras.
Para a deputada Lídice da Mata, ex-presidente da FNP e integrante da bancada que a entidade lançou recentemente no Congresso, a importância de se debater essa temática está no fato de que as mulheres são “cidadãs de direitos iguais” e, por isso, precisam estar representadas igualmente nos espaços de poder. “O parlamento não pode ser uma expressão da democracia do nosso país se as mulheres não estiverem democraticamente eleitas e ocupando seu espaço de poder na sociedade”, disse.
“O mais importante nesse momento é multiplicarmos espaços de conversa como esse para que juntas possamos nos fortalecer e fazer valer, não só a representação das mulheres, mas a ampliação para todas as mulheres, de todas as classes sociais, enfrentando o racismo estrutural e enfrentando o preconceito de que, infelizmente, ainda somos vítimas. Juntas podemos mais, juntas somos fortes”, falou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves falou sobre os investimentos nas ações anunciadas pela pasta no dia 8 deste mês. Segundo ela, serão mais de R$ 940 milhões para ações voltadas a garantia dos direitos das mulheres. “Então, convido prefeitos e prefeitas a virem a Brasília, trazerem suas demandas para que nós possamos auxiliá-los”, disse. Também se posicionou contra a misoginia, salientando que “ninguém vai nos invisibilizar, ninguém vai nos calar, e ninguém vai nos matar”.
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, também ex-dirigente da FNP enquanto prefeita de Olinda/PE, abordou o sucateamento da pesquisa e a redução do orçamento destinado a área que, conforme ela, será recuperado “integralmente” pelo governo atual. “Muitos problemas do país só serão superados com ciência, inclusive a luta por igualdade de gênero”, disse.
Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, salientou que “precisamos combater o feminicídio dentro da democracia, com políticas públicas que tragam educação para todos”. Também lembrou da importância do setor cultural para o crescimento econômico do país e disse que “leis de fomento têm de chegar a todos os lugares. A cultura é vetor de transformação e geração de renda. Nós podemos tirar melhor proveito disso.”
Esther Dweck, ministra da gestão e da Inovação em Serviços Públicos, convidou governantes locais para participarem de iniciativas de capacitação e elaboração de políticas. “A cooperação federativa é essencial, são as prefeitas que estão na ponta. Se não dermos apoio, não estaremos apoiando a população”, disse.
4ª edição da Campanha de Combate à Violência Política
Após o evento da FNP, a prefeita Moema Gramacho representou a entidade no lançamento da 4ª edição da Campanha de Combate à Violência Política da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ela afirmou que é preciso de mais leis e ações para que as mulheres possam se libertar “não só do agressor físico, mas também do agressor moral e do agressor político.
A campanha da Câmara, que tem o apoio da FNP, é resultado de uma parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado, além de outros parceiros institucionais externos e é realizada desde dezembro de 2019. O objetivo é alertar para os impactos deste tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder, eletivos e de decisão.
Fotos – Anabela Salomão/FNP e Billy Boss/Câmara dos Deputados
