O bairro de Nova Brasília de Itapuã será um dos contemplados com a quarta etapa do Morar Melhor, programa da Prefeitura de Salvador que reforma casas em situação precária em várias comunidades da cidade. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, durante a entrega simbólica de mais 100 imóveis reformados pela iniciativa, ocorrida na noite da quarta-feira (25), na localidade.
A estimativa, de acordo com o chefe do Executivo municipal, é de que, na próxima etapa, em fase de licitação, sejam contemplados mais 20 mil imóveis em toda a cidade, sendo 200 apenas no bairro, dando a outras famílias condições dignas de moradia e vida. Até o momento, em Nova Brasília de Itapuã, 445 casas já foram transformadas pelo programa.
O prefeito destacou ainda a transformação que o programa promove para os contemplados, possibilitando dignidade e pertencimento. “Não há nada mais importante do que a nossa casa. Temos a exata compreensão das pessoas que vivem uma vida inteira e não conseguem ter a casa que sempre sonharam, pois muitas vezes vivem com auxílios ou ainda, as que trabalham, mal conseguem garantir o sustento das suas famílias”, afirmou Bruno Reis.
Aprovação popular – Com o Morar Melhor, a Prefeitura vem garantindo benfeitorias, conforme a vontade dos próprios moradores. Os serviços envolvem pintura e reboco, além de colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário. O limite de recursos empregados para as intervenções em cada habitação é de até R$7 mil.
Marildes Santos Reis, 57 anos, é baiana de acarajé e foi contemplada com a reforma do imóvel que reside há mais de três décadas. Ela contou que as melhorias vão trazer mais conforto e até melhora na autoestima dela e de duas filhas e uma neta que residem junto com ela.
“Eu só tenho a agradecer porque esse programa foi ótimo para mim e minha família. Minha casa era muito feia e hoje se tornou um palácio. Meu quarto era de madeirite e não tinha nem porta. Hoje eu tenho muro e porta no meu quarto e ainda um telhado novo na casa. Ter essa reforma me deu um momento de alegria muito grande”, declarou.
Funcionamento – O cadastramento das residências beneficiadas pelo Morar Melhor é feito pela Seinfra. Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. Desde que foi lançado, em 2015, o programa já reformou mais de 36 mil casas em cerca de 200 localidades de Salvador.
Regularização fundiária – Outro programa voltado para habitação também está atuando na comunidade de Nova Brasília de Itapuã: o Casa Legal. Também coordenado pela Seinfra, o Casa Legal regulariza a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município, dando segurança jurídica às famílias. Os agentes do programa estão realizando a selagem das residências e dando início ao processo que resultará na posse definitiva do terreno. Deverão ser contempladas com este programa mil famílias no bairro.
O processo também vem sendo realizado em outros locais da capital, a exemplo do Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Vila Canária, Caixa D’Água, Fazenda Grande do Retiro e São Caetano. A expectativa da pasta é que o trabalho seja iniciado, em breve, também no bairro do Arraial do Retiro.