A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), publicou chamamento público para o programa Verde Perto. A iniciativa promove a adoção de áreas públicas pela sociedade civil, para a urbanização, construção de equipamentos públicos, conservação e manutenção dos locais. Neste chamamento, publicado no Diário Oficial do Município da segunda-feira (04), a área a ser adotada está localizada na Avenida 29 de Março, na via marginal à Avenida Luiz Viana (Paralela).
A adoção é coordenada pela Secis, que é também responsável pela análise das propostas e seleção dos interessados em participar do programa. As pessoas físicas ou jurídicas devem se inscrever para o credenciamento até o dia 19 de maio e o edital completo pode ser acessado no site do programa, no endereço sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/ programas/ verdeperto/.
Segundo o diretor do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam) da Secis, João Resch, o programa Verde Perto foi criado em 2013, para fomentar a participação do cidadão na gestão da cidade. Ele explica que, em caso de duas pessoas interessadas em adotar a mesma área, uma comissão interna seleciona o adotante, levando em conta os critérios previstos no chamamento público.
“Muita gente procura espontaneamente a Prefeitura para adotar um canteiro uma área verde. É possível adotar até mesmo uma árvore”, explica Resch. Ele conta que, durante a pandemia, houve uma diminuição dos espaços adotados mas, com a retomada em 2021, novos e antigos requerentes já foram contatados, para retomar a adoção das áreas.
Desde o início do programa, 80 espaços públicos foram adotados, incluindo canteiros, praças e áreas verdes. Uma das praças adotadas é a localizada na Rua Espírito Santo, na Pituba. A adoção tem vigência mínima de um ano, podendo ser prorrogada.
Documentação — Para o credenciamento, é necessária a apresentação de uma carta de intenção com os dados do interessado (razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail, entre outros) e a área de interesse para a adoção. A carta deve ser protocolada, em horário de expediente, no serviço de Protocolo da Secis, no Parque da Cidade, Itaigara.
Devem ser anexadas à carta de intenção uma proposta de adoção da área, comprovante de inscrição no CNPJ (em caso de pessoa jurídica), ou no CPF (para pessoa física) e certidões negativas de tributos, contribuições federais e da dívida ativa da União.
A Secis orientará os interessados com informações sobre o espaço físico a ser adotado, incluindo as dimensões, os equipamentos e mobiliários urbanos instalados, as espécies arbóreas existentes e dados sobre o estado de conservação das espécies.
