Salvador já passa a contar com o Plano Municipal de Saúde para a Infância e a Adolescência (PMSIA) 2022-2030, um conjunto de políticas de saúde voltadas para a infância e adolescência que serão desenvolvidas pela Prefeitura nos próximos nove anos. O documento foi apresentado nesta terça-feira (14), pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, durante entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) Gal Costa e contenção de encosta na localidade, situada no bairro de São Marcos.
A iniciativa é fruto da ação da Prefeitura em tornar Salvador como Cidade Amiga da Criança e do Adolescente, junto ao Unicef, em 2019. Para colocar o plano em prática, a SMS definiu ações, metas e indicadores direcionados às demandas prioritárias, contribuindo para a proteção e o cuidado integral das crianças e adolescentes. “É um plano completo, com planejamento e ações muito bem elaboradas para garantir a saúde da nossa juventude”, pontuou o prefeito.
O plano estabelece estratégias locais destinadas a enfrentar ou minimizar problemas prioritários que mais afetam as crianças e os adolescentes que vivem na capital baiana. A iniciativa é fruto de uma ampla análise da situação de saúde, que identificou os principais problemas de saúde, as deficiências e fragilidades nos serviços públicos essenciais, bem como os indicadores que apontam para condições que colocam as crianças e adolescentes em posição de vulnerabilidade social, de forma a conhecer o impacto dos problemas que afetam este grupo populacional no município, dimensionando os desafios existentes.
O titular da SMS destacou que o PMSIA passa a ser uma política de estado, que será executado por qualquer gestor que esteja à frente da capital baiana nos próximos oito anos. Ele também ressaltou o papel da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) como coordenadora das ações voltadas para crianças e adolescentes em Salvador.
Demais iniciativas – O documento visa fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE) na cidade, ampliando a cobertura e a qualificação das ações, implementando eixos de atuação, garantindo ações de Comunicação e Educação em Saúde para a comunidade escolar da rede pública, com destaque para a educação sexual, cultura de paz e não-violência e saúde mental, observando a diversidade étnico-racial, sexual e de gênero e inclusão da pessoa com deficiência. Também está prevista a implementação de ações de vigilância de crianças e adolescentes notificadas por uso abusivo de agentes tóxicos, álcool e outras drogas.
O plano traz ainda a promoção de ações de aleitamento materno e alimentação complementar saudável para crianças de zero a 2 anos. Dentre as metas do programa está prevista a organização de uma rede de atenção à saúde materno-infantil no município, buscando ampliar e qualificar o acesso, além de garantir maior resolutividade das ações para o binômio mãe x bebê.
Também busca-se reduzir a incidência de doenças e agravos prevalentes, desenvolvendo ações de vigilância e atenção à saúde na perspectiva da integralidade do cuidado, com destaque para as doenças infecciosas e violências. Estão previstas a ampliação e qualificação de ações de atenção e vigilância em saúde para o enfrentamento do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e o monitoramento do estado nutricional das crianças e adolescentes atendidos na rede, visando promover ações de vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo, para identificação precoce das alterações.
Recém-nascidos – Para fortalecer o Programa de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Olhinho, Teste da linguinha, Teste do coraçãozinho), a iniciativa vai buscar ampliar e qualificar a atenção ao recém-nascido, com destaque para a estratégia intitulada Primeira Semana de Saúde Integral. Dessa forma, busca-se promover o acesso e a assistência em saúde, sem preconceito e discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, para adolescentes LGBT.
O documento engloba a necessidade de qualificar profissionais com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e no Programa de Combate ao Racismo Institucional, visando promover assistência em saúde equânime para o adolescente negro; e implementação da Rede de Atenção Psicossocial, com destaque no aumento da capacidade instalada dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Caps IA).
Foto: Valter Pontes/Secom
