A Prefeitura de Salvador dá mais um passo para a implantação do CredSalvador, linha de crédito destinada a microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, além de profissionais autônomos e liberais de baixa renda de Salvador. O contrato para operação do programa foi assinado nesta quinta-feira (28), pelo prefeito Bruno Reis e pelo representante da Nexoos (empresa do grupo Ame/Americanas), Marcelo Naufal, em cerimônia ocorrida no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
“Na ocasião da criação do CredSalvador, anunciamos R$10 milhões de reais em microcrédito. De lá para cá, iniciamos a contratação da fintech para gerenciar o crédito. Agora, o contrato está sendo assinado, para que esse crédito possa ser disponibilizado em breve para o público-alvo”, afirmou Bruno Reis.
O CredSalvador foi criado como parte das ações emergenciais da administração municipal para retomada econômica e enfrentamento dos impactos causados pela pandemia de Covid-19. A lei foi sancionada em abril deste ano e o programa deverá disponibilizar um total de R$10 milhões ao público a ser beneficiado.
Conceito – A iniciativa tem como objetivo fomentar o segmento econômico e promover a geração de emprego e renda, atendendo a uma parcela da sociedade que usualmente possui pouco acesso ao sistema financeiro tradicional. Para isso, foi criado o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Salvador (FCE), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), para oferta de microcrédito, com a prática de juros máximos de 0,7% a.m.
Com o CredSalvador, a Prefeitura pretende ofertar microcrédito de forma rápida, eficaz e desburocratizada, para que os microempreendedores tenham condições de manter ativos os seus negócios, possam ter capital de giro, fazer investimentos, permanecer na cadeia produtiva e honrar com seus compromissos financeiros.
Além do microcrédito, que será processado por meio de plataforma digital, com valores de R$500 a R$15mil, carência de até seis meses e parcelamento em até 24 meses, o beneficiário terá acesso à capacitação em empreendedorismo e gestão financeira, para aplicação nos próprios negócios.
Perfil – Para ter acesso ao CredSalvador, o interessado deve ter registro, permissão, licença ou alvará de funcionamento em Salvador, conforme a natureza da ocupação ou situação fiscal. Do total de pedidos, ao menos, 30% será destinado a pessoas negras. No sentido de incentivar o empreendedorismo de mulheres, o programa vai priorizar o microcrédito a mulheres microempreendedoras individuais, proprietárias de microempresas, profissionais autônomas e liberais, cooperativas e associações criativas e solidárias organizadas por mulheres.
Motivação – A Prefeitura compreende os pequenos negócios como um importante segmento na movimentação da economia brasileira, responsáveis pela geração de empregos e arrecadação de impostos. Segundo o Boletim de Estudos e Pesquisas do Sebrae (2017), 9 milhões de micro e pequenas empresas participam com 27% do Produto Interno Bruto (PIB), integram 98,5% do total de empresas privadas e colaboram com 54% de carteiras assinadas no país.
Atualmente, a capital baiana possui 225.723 microempresários individuais (MEI) e 406 trabalhadores por conta própria. “Sem dúvida, os pequenos negócios representam um segmento importante e têm colaborado com a dinâmica da economia do país”, destaca a secretária da Semdec, Mila Paes. De acordo com a titular da pasta, o empréstimo por meio de políticas públicas a microempresas gera retorno para a cidade, pois, segundo estudos, a cada R$1 de empréstimo, R$4,50 voltam para o PIB do município.
Foto: Betto Jr./Secom