Duas agendas para apresentar demandas das comunidades tradicionais e de agricultores familiares do interior da Bahia ao governo estadual foram conduzidas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta terça (3) e quarta-feira (4), em Salvador, junto com a direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA). Os agricultores familiares listaram ações fundamentais para o desenvolvimento da produção, como a construção e implantação de projetos de infraestrutura hídrica que ajudem na captação de água, além de assistência técnica e titulação de terra.
Um dos exemplos detalhados pela central de associações compreende a região de Porto Seguro, no sul da Bahia, onde existem comunidades que estão com processos de regularização fundiária parados desde o ano de 2014. “Acompanhei os dirigentes da Cecaf, na Secretaria de Desenvolvimento Rural [SDR], para debater o andamento do processo de discriminatória e titulação de terra para quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em associações e precisam desse documento para ter crédito e poder aumentar a produção de alimento no interior”, descreve Valmir ao citar as comunidades de Porto Seguro.
Assunção detalha que os processos de titulação dessas localidades, “mesmo com todo trâmite legal e documentação correta, estão parados por mais de oito anos na Coordenação de Desenvolvimento Agrário [CDA]”. Ele cita as comunidades de ‘Novo Horizonte’, ‘Roça do Povo’, ‘Mangabeira’, ‘Brasil para o Futuro’, ‘Nova Jerusalém’, ‘Mangabas’ e outras. O deputado pontua que “a titulação ajuda a manter as famílias em seu local de origem e a garantir incentivo para quem está nas trincheiras por divisão de terra no estado”.
Já na última terça, a direção da Cecaf-BA, presidida por Eudes Queiroz, foi recebida na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) para tratar de detalhes das obras de perfuração de poços artesianos, que vão começar ainda este ano. “As comunidades tradicionais e os agricultores familiares ligados à Cecaf serão beneficiados. O presidente da Cerb, Antônio Matos, garantiu que até o final do ano algumas dessas ações serão realizadas para auxiliar no desenvolvimento das localidades assistidas pela central”, sintetiza Queiroz.
Por: Ascom do deputado federal Valmir Assunção/Vitor Fernandes
