De acordo com o órgão, a recomendação foi expedida ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).
Além disso, o MP-BA informou que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.
A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.
O que diz a empresa
A Voltalia Energia do Brasil relatou que possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. Ele [o parque] deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.
Por meio de nota, a empresa explicou que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.
Sobre a petição, a multinacional informou que está ciente das assinaturas e ressaltou que está aberta ao diálogo para apresentar o projeto e os programas que estão em andamento.
A empresa explicou ainda que tem realizado reuniões periódicas com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribuições socioambientais para a região.
Por:G1
