A partir desta sexta-feira (2), as praias da capital baiana estarão fechadas ao público, sendo reabertas apenas na segunda (5) – a exceção é aplicada ao Porto da Barra, que terá acesso liberado novamente na terça-feira (6). Já as repartições públicas municipais estarão fechadas nesta sexta, feriado da Independência do Brasil na Bahia – apenas serviços essenciais estarão em funcionamento.
As atividades comerciais, profissionais e esportivas seguirão as mesmas determinações vigentes de funcionamento, incluindo as indicadas no decreto estadual, com validade até o próximo dia 8. Uma delas é referente ao toque de recolher, que passa a ser de 22h às 5h, incluindo os finais de semana.
Outra determinação é a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos, até mesmo pelo sistema de delivery, até as 5h da segunda-feira (5). A exceção é para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos – o que é o caso da capital baiana.
Os clubes sociais, recreativos e esportivos seguem funcionando das 6h às 21h – aos sábados, até 18h e, aos domingos, até 14h. Os cinemas continuam abrindo das 10h às 21h; e centros e espaços de exposições terão horário livre para eventos científicos de até 50 pessoas.
Podem abrir diariamente: os shoppings centers, centros comerciais e similares, das 10h às 21h – os prestadores de serviços situados nestes locais devem obedecer ao horário dos shoppings. Os restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares podem operar das 11h às 21h30, sendo que os clientes só poderão acessar os estabelecimentos até uma hora antes do fechamento, ou seja, às 20h30.
Serviços relacionados à construção civil podem funcionar das 7h às 17h; clínicas de estética, das 7h às 20h; escritórios administrativos (contabilidades, consultoria e similares), das 10h às 19h; escritórios de advocacia, das 10h às 19h; autoescolas, das 10h às 20h; comércio de rua, das 10h às 18h. Os salões de beleza, barbearias e similares podem funcionar das 10h às 20h. As lanchonetes, por sua vez, das 7h às 15h.
Sem restrição de horário — Funcionam todos os dias e sem limites de horários os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, indústria e funcionalismo público não essencial.
Com a prorrogação do decreto, prevalecem as disposições referentes ao funcionamento de call center; também continua proibida a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de qualquer equipamento, seja em logradouros públicos ou em estabelecimentos particulares. Além disso, os mercados e supermercados do município precisam estabelecer um horário especial de atendimento exclusivo para idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, das 7h às 9h.
Proteção à vida – Até a segunda-feira (5), as medidas de proteção à vida prosseguem nos bairros de Brotas, Lobato, Fazenda Grande do Retiro, Boca do Rio, São Caetano e São Marcos. Nestes locais, a Prefeitura realiza testagem rápida, higienização das vias, distribuição de máscara e serviços de assistência social.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
