Recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (18). MP-BA já havia MP recomendado a coibição de festejos juninos em Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga.
A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu uma recomendação geral para evitar aglomerações nos feriados juninos na Bahia. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (18), conforme informação do Ministério Público estadual (MP-BA).
De acordo com o MP-BA, a promotora alerta aos promotores de Justiça que recomendem aos municípios a adoção de medidas que impeçam a realização de festejos juninos com aglomerações de pessoas.
Segundo a recomendação, os promotores de Justiça, ressalvada a independência funcional, devem orientar os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial, planejado ou patrocinado pelo município, que se destine às comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, como por exemplo, festas, shows, feiras, quadrilhas e outros eventos similares.
Além disso, foi recomendada a revogação de qualquer autorização e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que possam causar aglomeração de pessoas, com ou sem comercialização de ingresso, em ambientes públicos ou privados de qualquer natureza, independentemente do número de participantes.
Ainda na recomendação, a PGJ pede aos promotores que orientem também os prefeitos a não realizar, autorizar ou financiar a realização de festejos juninos com concentração de pessoas e tomem providências a fim de coibi-los, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia.
MP recomenda que municípios coíbam festejos juninos
Antes da recomendação geral, o MP já tinha informado na quinta-feira (17), outras recomendações para municípios referentes aos festejos juninos. O órgão estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, aconselhou a coibição dos festejos juninos em Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga.
O promotor de Justiça pede que os gestores reforcem a divulgação de campanhas de conscientização, assim como as medidas de fiscalização para evitar aglomerações no período junino.
O MP-BA lembra aos prefeitos que, em decorrência da pandemia, as aglomerações, sobretudo em caso de presença de infectados, podem ser enquadradas nos tipos penas de infração de medida sanitária e de omissão de notificação de doença.
A recomendação levou em consideração que o último boletim da Covid-19, de 15 de junho de 2021, divulgado pela prefeitura e Secretaria de Saúde de Bom Jesus da Lapa, cidade que atende a região, aponta que a UTI do Hospital Carmela Dutra registra um índice de 100% de ocupação, com todos os 10 leitos preenchidos, e que os 23 leitos clínicos no município destinados à Covid-19 também estão todos ocupados.
No município, foram registrados 98 novos casos, totalizando 4.981 casos, e 70 mortes. Em Serra do Ramalho, de acordo com o monitoramento, foram registrados oito novos casos, totalizando 794 casos, e 32 mortes.
Já em Sítio do Mato, o controle registra quatro novos casos, totalizando 190 casos, e cinco mortes. O boletim de Paratinga revela a ocorrência de cinco novos casos, totalizando 1.102 casos, e 19 mortes.
Fogueiras e fogos de artifício são proibidos
Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos nas cidades de Coaraci, Almadina e Itapitanga, todas no sul da Bahia, após recomendação do Ministério Público estadual. A informação foi divulgada pelo órgão estadual na terça-feira (15).
O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações, informou que os fogos de artifício podem agravar a necessidade do uso das emergências hospitalares com demanda na unidade de queimados. Além disso, a fumaça das fogueiras pode piorar o cenário atual causado pela Covid-19.
A recomendação expedida pelo MP-BA ainda propõe que essas três cidades do sul da Bahia coíbam a realização de festejos juninos.
Em Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, um novo decreto com medidas restritivas de combate ao coronavírus proibiu a montagem e acendimento de fogueiras em todo o território da cidade.
Por:G1
