Celebrado nesta quarta-feira (16), o Dia Municipal da Criança Negra está presente no calendário soteropolitano desde 2012, com a finalidade de propor à sociedade reflexões e debates sobre o cumprimento dos direitos de igualdade social e racial na infância. No campo das políticas públicas, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) tem promovido diversos projetos para assegurar mais acesso de meninos e meninas à educação, além de intensificar iniciativas capazes de coibir violações como o trabalho infantil e os abusos sexuais.
“O Dia da Criança Negra é importante para desconstruir, desde a infância, os padrões estruturais racistas da nossa sociedade. A partir disso, surge a necessidade de se investir em ações para garantia da primeira infância, incentivando a educação, promovendo valorização da autoestima e compreensão do racismo”, explica a coordenadora de Políticas para Criança e Adolescentes da SPMJ, Dinsjani Pereira.
Educação — A gestora conta que o órgão idealizou uma estratégia, em parceria com a rede municipal da educação, que chegará às escolas e creches da cidade a partir de julho. A iniciativa envolverá diálogos com temas transversais que colaborem para proteção e garantia dos direitos das crianças, tendo a participação de educadores e pais dos alunos. Por conta da pandemia da Covid-19, os encontros ocorrerão, a princípio, apenas de forma virtual.
A educação é considerada o principal pilar para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, a Prefeitura manteve ininterruptamente, mesmo nesses 15 meses de crise sanitária, uma das ações municipais de incentivo ao aprendizado: o programa Primeiro Passo, que beneficia hoje 19,3 mil famílias que possuem crianças em idade de creche e pré-escola (até cinco anos de idade). Esta ação, coordenada pela SMPJ, concede mensalmente R$65 para cada criança (limite de três por lar) que não esteja matriculada em unidades de ensino da rede municipal ou conveniadas, por falta de disponibilidade de vagas ofertadas.
Conexão – Instituído pela lei 8247/2012, o Dia Municipal da Criança Negra possui conexão com o Dia da Criança do Continente Africano, institucionalizado pela Organização da Unidade Africana (OUA), em Addis Abeba, Etiópia, desde 1991. A ação é realizada em memória às crianças negras de Soweto, na África do Sul, que foram vitimadas em 16 de junho de 1976, na tragédia conhecida como o massacre de Soweto, por terem protestado contra a discriminação no ensino.
Foto: Bruno Concha/Secom
