A segurança jurídica da terra em que residem e tiram o sustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares do município de Teodoro Sampaio, no Território de Identidade Portal do Sertão. Foram entregues, nesta quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório da prefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.
A entrega é resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. A ação integra o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que tem o objetivo de ampliar as ações de Regularização Fundiária na Bahia. O projeto tem a parceria também da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o que possibilita a entrega do título de terra já registrado em cartório.
No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registrados em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do território. Desde o início de maio, as entregas estão acontecendo nos municípios.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmou que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do rural baiano: “A entrega desses títulos de regularização fundiária no município de Teodoro Sampaio é parte desse nosso interesse em, cada vez mais, dar condições aos agricultores familiares, por meio da titulação de suas terras, para que eles possam acessar crédito e terem, enfim, aquilo que sempre sonharam, o título de propriedade da terra”. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado está construindo as bases, cada vez mais sólidas, para que os agricultores familiares de todo Estado da Bahia possam estar produzindo mais alimentos de qualidade e com a autoestima bastante elevada.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacou que a parceria Estado e Consórcio é efetiva e vem sendo exitosa para a política pública de regularização fundiária: “Seguimos comprometidos para garantir que mais agricultores e agricultoras familiares possam ter a segurança jurídica da terra na qual residem, de onde tiram seu sustento. O título é um documento fundamental também para a sucessão rural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco de conflitos e invasões”.
Para o vice- prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Magalhães Vieira, a parceria entre Estado e Consórcio Público está oportunizando o aumento das ações de regularização fundiária no município: “O governo do Estado está fazendo um trabalho muito bom de regularização fundiária com a participação efetiva do nosso Consórcio Público Portal do Sertão. Espero que esse processo continue pois há muitas terras a serem legalizadas e o município não tem recurso sozinho para fazer isso. O apoio do governo do Estado e do Portal do Sertão para nós é fundamental”.
O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega e refletiu sobre os benefícios da titularização da terra: “Este documento garante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra, o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão, fico agradecido!”.
