Os 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás foram lembrados pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ao mesmo tempo em que cobrava a aprovação da Lei Assis Carvalho 2, com medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil. Neste sábado (17), durante encontro virtual, o parlamentar baiano pediu um minuto de silêncio e disse que o ato no Pará, em 1996, que matou 21 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi um dos maiores crimes contra a luta por terra no país. Com um discurso de mobilização global para ajudar a conter os efeitos da pandemia, Valmir enfatizou que o Congresso Nacional precisa acelerar as votações que ajudem o povo a enfrentar os impactos socioeconômicos da emergência de saúde pública relacionada à covid-19 “para evitar novos massacres”.
“Temos que homenagear os que tombaram na luta pela reforma agrária, assim como devemos lembrar que a pandemia já matou mais de 360 mil pessoas. E temos um massacre todos os dias com mais de 3,5 mil mortos por covid. São cidadãos que sonhavam com dias melhores e que não tiveram o amparo do governo federal, totalmente à mercê da situação catastrófica que se tornou essa crise. É um sentimento de tristeza por todas as perdas e por termos uma pessoa como Bolsonaro na Presidência. Mas, também, é preciso esperança por dias melhores. O que precisamos agora é fazer o enfrentamento e aprovar leis que ajudem o povo a não morrer de fome”. Valmir declara que “a crise atingiu os mais pobres, os que vivem em periferias e debaixo das lonas pretas em busca de direitos” e defende o fomento de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar via Lei Assis Carvalho 2.
Assunção também usa as ações de distribuição de alimentos saudáveis do MST no país como exemplos a seguir por empresários e latifundiários. “Desafio todos a fazerem o que o MST faz: doação do pouco que conseguem plantar para que famílias não morram de fome. Por isso é fundamental subsidiar a agricultura familiar. Não tem igualdade no agronegócio. A injustiça continua com 1% dos proprietários ter 46% das terras nesse Brasil, mas é preciso continuar a lutar”, sintetiza. O petista diz que o fomento emergencial de inclusão produtiva vai ajudar diretamente a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A proposta em andamento na Câmara estima investimento de R$550 milhões.
Também há benefício via Garantia-Safra e linhas de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o custeio e investimento na produção de alimentos básicos. Os beneficiários serão agricultores com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, com cadastro simplificado em entidade de assistência técnica. A bancada do PT na Casa, aponta que o Tesouro investirá com o programa em torno de R$1,7 bilhão. A proposta também institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Por: Ascom do deputado Valmir Assunção/Vitor Fernandes
