Segundo o MPF-BA, as ações são referentes a uma série de crimes em contratações que somam mais de R$ 6 milhões em recursos públicos da saúde e educação. Outras 18 pessoas também são suspeitas.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou cinco ações penais contra Fernando Nogueira Laranjeira, ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, município do sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (15).
O filho do ex-prefeito, Fernando Bastos Laranjeira, também foi denunciado. De acordo com o MPF-BA, as ações são relacionadas a desvio de recursos públicos e fraude licitatória em contratações que somam R$ 6.592.588 em recursos públicos da saúde e educação.
Segundo o MPF-BA, as ações contam com as provas colhidas durante a Operação Backstage, deflagrada pelo órgão em parceria com a Polícia Federal (PF) em 11 de fevereiro deste ano, em seis municípios baianos.
Ainda segundo informações do MPF-BA, o esquema denunciado era conduzido pelo filho do ex-prefeito e contemplava a simulação de licitações para a contratação de diversos serviços, como assessoria em licitações, transporte escolar, construção de unidades de saúde, praça e quadras poliesportivas.
Entre os crimes investigados, o MPF-BA apontou: restrição da competitividade de licitações, acordo ilegal entre empresas para que uma delas fosse vencedora e firmasse contrato, superfaturamento, e o pagamento de mais R$ 500 mil por serviços que não foram efetivamente prestados.
Também foram denunciados à Justiça um secretário municipal, um tesoureiro, cinco servidores públicos, que integraram as comissões das licitações fraudadas, e mais 11 pessoas que controlavam ou representavam as seis empresas envolvidas e beneficiadas pelos crimes.
Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2016 e a investigação teve início a partir de acordo de colaboração premiada firmado pelo MPF com um ex-agente público, que trabalhou nos municípios que foram alvo da associação criminosa.
Operação Backstage
Deflagrada em 11 de fevereiro, a operação tinha como objetivo cumprir um mandado de prisão preventiva e outros 12 de busca e apreensão nas cidades de Palmas de Monte Alto, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí e Sebastião Laranjeiras.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em meados de 2019, quando surgiram informações sobre irregularidades nos processos de tomadas de preços feitos pela prefeitura de Palmas de Monte Alto.
De acordo com as investigações, a prefeitura estava favorecendo uma empresa nos processos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), quadras esportivas e uma praça. A Polícia Federal analisou que essa empresa foi a única participante das licitações, e venceu contratos que totalizam R$ 3.153.924.
Ainda segundo a PF, esses mais de R$ 3 milhões foram pagos com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Por:G1
