Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho.
Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir de quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado (14), termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
No domingo (15), os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.
Voto seguro
A Emenda Constitucional 107 surgiu de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020), apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Originalmente, o texto adiava as eleições municipais para os dias 6 e 20 de dezembro (primeiro e segundo turnos). Durante a tramitação no Senado, a matéria recebeu 35 emendas. O relator, senador Weverton (PDT-MA), sugeriu as datas de 15 e 29 de novembro, o que foi confirmado pelas duas casas do Congresso.
Antes da votação, o tema foi debatido durante um encontro promovido pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no dia 16 de junho. Além de senadores e deputados, a reunião contou com a participação de infectologistas, epidemiologistas, biólogos, físicos e sanitaristas. O Senado promoveu ainda duas sessões temáticas sobre o assunto, nos dias 17 e 22 de junho. Os debates virtuais contaram com a presença de cientistas, especialistas em direito eleitoral e representantes da sociedade civil.
“Existe praticamente um consenso sobre a dificuldade da realização das eleições municipais de outubro de 2020 na data programada, em face das medidas de saúde pública determinadas para o combate à covid-19. Efetivamente, a necessidade de isolamento social que se impõe à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente se considerarmos todos os eventos que o precedem, como as convenções e a própria campanha”, destaca o senador Weverton no relatório final apresentado à PEC 18/2020.
No Senado, o adiamento das eleições foi aprovado em primeiro turno por 67 votos a favor e 8 contra. No segundo turno, foram 64 votos favoráveis e 7 contrários. Na Câmara, o texto recebeu 402 votos sim e 90 não em primeiro turno. No segundo turno, foram 407 votos a favor e 70 contra.
A emenda foi promulgada no dia 2 de julho. Durante a sessão solene, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a realização das eleições no dia 4 de outubro seria “um risco para a vida dos brasileiros”.
— Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento serão fundamentais para que o TSE, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. Já estamos em contato com o governo e com a iniciativa privada para a doação dos EPIs [equipamentos de proteção individual] para os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia — disse Davi.
O TSE elaborou um plano de segurança sanitária para evitar a disseminação do coronavírus no dia da votação. As regras foram definidas por médicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
O documento destaca que pessoas com febre ou diagnosticadas com covid-19 nos 14 dias antes da votação devem ficar em casa. No caminho até o local de votação, o eleitor deve manter distância mínima de um metro de outros eleitores. De acordo com o plano, é preciso evitar cumprimentos, abraços e apertos de mão. O eleitor deve usar máscara e levar a própria caneta para a seção eleitoral. Os locais de votação devem oferecer álcool em gel antes e depois de cada pessoa usar a urna eletrônica.
Eleições em números
São mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reeleição. Dos 5.570 municípios brasileiros, só não vai haver eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que não contam com prefeituras ou câmaras municipais.
O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro. Desse total, 79,5% possuem cadastro biométrico. Mas, por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica em 2020.
Nas eleições presidenciais de 2018, quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. A taxa de abstenção para as eleições presidenciais foi de 20,32%. Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% dos eleitores consideram arriscado comparecer às urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que é seguro votar presencialmente nas eleições municipais de novembro.
Fonte: Agência Senado
