O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A paralisação das atividades artísticas e de entretenimento nos últimos meses consequentemente acarretou em prejuízos financeiros sem precedentes a profissionais e grupos ligados ao segmento. Como forma de minimizar esses impactos, a Prefeitura lançou chamadas públicas para a realização de prêmios e fará a abertura de cadastro para concessão de subsídios emergenciais. As iniciativas contarão com recurso da ordem de R$ 18,7 milhões, oriundos de repasses federais por meio da Lei Aldir Blanc.
As ações foram detalhadas pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, nesta terça-feira (29), em coletiva no Teatro Gregório de Mattos, no Centro. Também estiveram presentes o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pablo Barrozo, e o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.
“Desde o início da pandemia, a Prefeitura se preocupou com os principais setores econômicos atingidos pela Covid-19. Dentre todos os segmentos, talvez a área cultural tenha sido a mais afetada. Os impactos foram devastadores não apenas para artistas, a exemplo de músicos, pintores, escultores, dançarinos. Há profissionais que atuam nos bastidores, na montagem de palcos, cenografia, entre diversas categorias, e que também integram uma cadeia muito mais ampla e complexa que está diretamente ligada à cultura”, explicou ACM Neto.
O prefeito reforçou que o setor cultural é responsável por grande parte da economia e geração de emprego de Salvador. “Por isso, a Prefeitura colocou o segmento como uma das principais prioridades para receber apoio e incentivo direito”, disse.
Suporte – Através da FGM, a Prefeitura concederá subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor total dos repasses será de R$9,590 milhões.
Para ter acesso ao subsídio, é necessário fazer cadastro na plataforma do Mapa Cultural de Salvador a partir desta quarta-feira (30) até 14 de outubro, por meio do link www. cadastromapacultural. salvador. ba. gov. br. Haverá análise de perfil, histórico, proposta de contrapartida, documentação, dentre outros itens, antes das etapas de habilitação e homologação para os pagamentos.
De acordo com a FGM, serão 559 subsídios (sendo 391 ofertados para inscritos em ampla concorrência e 168 para requerentes autodeclarados negros). Quem for habitado receberá duas parcelas de R$ 5 mil. Mais 200 subsídios (140 de ampla concorrência e 60 para requerentes autodeclarados negros) serão disponibilizados. Os beneficiados receberão pagamento de duas parcelas de R$ 10 mil.
“Os interessados poderão se habilitar no Mapa Cultural apresentando toda documentação. Para receber o subsídio, será necessário realizar contrapartidas, ou seja, ações voltadas para as escolas e comunidades, isso, claro, quando a educação for retomada. Os valores das parcelas, seja de R$ 5 mil ou R$ 10 mil, serão definidos de acordo com o porte do grupo cultural”, detalhou ACM Neto.
Premiações – As chamadas públicas emergenciais se destinarão à manutenção e ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais e produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. Desse modo, a FGM promoverá três premiações, todas elas com cota de 30% para proponentes agentes culturais negros.
Um deles é o Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, que selecionará propostas de atividades artísticas e culturais, em todas as 10 regiões administrativas da cidade e no território de comunidades remanescentes de quilombos, voltadas às linguagens: teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura, artes integradas, jogos digitais e arte de rua.
Serão contempladas 50 propostas com prêmios de R$ 50 mil e 25 propostas com prêmios de R$100 mil. O prêmio também deve selecionar pelo menos duas propostas oriundas de comunidades remanescentes de quilombos.
O Prêmio Conceição Senna de Audiovisual visa promover alternativas para a produção, distribuição e acesso a conteúdos audiovisuais locais e de interesse público. Serão contempladas oito propostas com prêmios de R$ 60 mil, sendo quatro de formação e quatro de desenvolvimento de roteiro de obras seriadas, além de oito com valores de R$100 mil para produção de curtas-metragens de animação, ficção e documentário.
Já o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural visa apoiar manifestações e práticas culturais de preservação, salvaguarda, valorização, dinamização e demais ações que contribuam para a continuidade da existência de bens culturais e/ ou para a gestão participativa e autônoma de práticas tradicionais referenciais desse segmento social. Serão contempladas 15 propostas voltadas ao segmento, sendo nove com prêmios de R$ 50 mil e seis de R$ 100 mil.
Além disso, serão selecionadas 45 propostas com ações direcionadas ao patrimônio imaterial (sendo 30 propostas com prêmio de R$ 30 mil e 15 de R$ 60 mil) para segmentos de capoeira, samba junino, ofício das baianas, culturas populares, culturas negras e culturas identitárias. Essa premiação deve selecionar pelo menos quatro propostas oriundas de comunidades remanescentes de quilombos e pelo menos quatro de comunidades tradicionais (povos originais, ciganos e de matriz africana).
Inscrições – As inscrições para quem deseja participar dos prêmios já estão em andamento e podem ser realizadas até o dia 12 de outubro. Cada categoria possui um link próprio.
Para o Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, o acesso pode ser feito no www. premiolinguagens. salvador. ba. gov. br. Para o Prêmio Conceição Senna de Audiovisual, o endereço eletrônico é o www. premioaudiovisual. salvador. ba. gov. br. Já os interessados em se inscrever no Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural devem se cadastrar no www. premiopatrimonio. salvador. ba. gov. br
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato por meio dos e-mails premiolinguagens@salvador. ba. gov. br, premioaudiovisual@salvador. ba.gov.br, premiopatrimonio@salvador. ba. gov .br ou pelas redes sociais da Fundação Gregório de Mattos: @fgmcultura (Facebok) e@fgmoficial (Instagram).
Foto: Valter Pontes/Secom
