Principal mecanismo de fomento ao esporte baiano, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) recebe, entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro, projetos de atletas e equipes esportivas. Os interessados devem enviar em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n° 01/2020 do programa.
A documentação completa deverá ser encaminhada para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br, com o nome do proponente no campo “Assunto”. Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido.
Com um investimento de R$ 4,5 milhões para 2020, o FazAtleta estabeleceu novos critérios para elaboração, inscrição e avaliação de propostas, em função das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. Entre as novidades estão o financiamento de equipamentos esportivos para treino em casa, a remuneração para preparador físico e a suspensão de compra de passagens aéreas, inscrição em competições e em academias.
FazAtleta
Iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
