Resultado é reflexo do rigor na fiscalização, que tem coibido a realização de paredões e eventos irregulares na pandemia
As denúncias de poluição sonora em meio à pandemia do novo coronavírus tiveram uma redução de quase 50% neste final de semana. Foram 1,1 mil registros de sexta (21) a domingo (23), contra 2,2 mil dos mesmos dias da semana anterior, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que faz a fiscalização, por meio da operação Silere, com apoio de outros órgãos da Prefeitura e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
De sexta a ontem, as equipes realizaram 301 vistorias, emitiram 33 autos de infração e aprenderam 144 equipamentos, sendo 90% em veículos. Duas casas de eventos clandestinas foram fechadas em Coutos e Paripe. Em Paripe, por exemplo,150 pessoas participam de uma festa na casa de eventos Chácara da Torre, que foi lacrada por infringir decretos e protocolos de isolamento social.
“A poluição sonora se destaca cada vez mais como um problema de saúde pública. Nesse sentido, vem causando graves prejuízos, principalmente agora em tempo de pandemia. Portanto, o prefeito ACM Neto já deixou claro que iremos intensificar nossas ações, como estamos fazendo. E os números estão mostrando que estamos no caminho certo. Nossa equipe, com o apoio da Polícia Militar, estará incansavelmente atenta e fiscalizando toda cidade”, disse o titular da Semop, Marcus Passos.
De acordo a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, a redução do número de denúncias é reflexo direto do rigor na ação fiscalizatória, que foi intensificada por determinação do prefeito ACM Neto e a pedido também de outras autoridades, a exemplo do governo do Estado e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um dos alvos são os chamados paredões e eventos que geram aglomeração, nas ruas ou em espaços privados.
“Essa redução tem sido muito importante para nós. Significa que nossas ações, em parceria com os demais órgãos envolvidos, estão surtindo efeito. Em julho, batemos picos de 2.220 denúncias, com crescimento de 70% do número de reclamações. Neste final de semana, mesmo com as atividades retomando, conseguimos uma redução de mil chamados”, afirma Cardim.
Na lista dos bairros mais denunciados por poluição sonora estão Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi. A multa para quem pratica a poluição sonora varia entre R$ 1 mil e R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume determinado pela legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Durante o período da pandemia, já foram feitas quase ações 200 de fiscalização. Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação à autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.
Vale frisar que, nesse momento de pandemia, além das atividades sonoras que não sejam para disseminar mensagens de utilidade pública, estão proibidos ainda de funcionar espaços como boates, clubes e casas de espetáculo. Já os bares e restaurantes não podem realizar eventos ou contratar atrações musicais e precisam fechar as portas às 23h.
Bares e Restaurantes – Também neste final de semana, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo realizou 1707 vistorias que resultaram em 15 interdições de bares, restaurantes e similares, além de seis alvarás cassados. As ações ocorreram nos bairros do Santo Antônio, Nazaré, Barris, Pituba e São Marcos.
Do início da segunda fase da retomada das atividades econômicas até ontem (23), foram interditados ao todo 61 bares, restaurantes e similares.
