A Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19) realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater a regulação da proposta, desta vez com foco nas relações de trabalho. Os encontros acontecem nestas terça (10) e quarta-feira (11) com a participação de diversas entidades para aprofundar as discussões no colegiado, presidido pelo deputado federal João Roma (Republicanos-BA).
As audiências terão por tema os “aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração”. Nesta terça, a partir das 15h, o primeiro encontro vai receber representantes da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani; do escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala; e da Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Já nesta quarta participarão o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; e representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Na semana passada, o colegiado já realizou outras duas audiências para debater assuntos como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação de diversos atores ligados diretamente ao tema, como o Cubo Itaú, espaço de empreendedorismo mantido pelo Itaú e pelo fundo Redpoint eVentures.
Roma afirma que as audiências estão dando grande contribuição ao trabalho da comissão. “Estamos promovendo debates muito produtivos a partir do momento em que os mais diversos atores apresentam suas considerações sobre o marco das startups. Acredito que, ao final deste trabalho, teremos uma proposta com a segurança jurídica necessária e que vai atender às demandas da sociedade”, frisou o parlamentar.
